O que é Democracia pra você?

Em tempos globais, muito se houve falar em Direitos Humanos, em Cidadania, em Estado Democrático e tantos outros termos, que direcionam a sociedade para um caminho possível de sonhar com a dignidade. No Dia 25 de outubro por exemplo, comemora-se o Dia da Democracia. Mas afinal, o que é Democracia pra você?

A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo= povo e kracia = governo). Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas (uma das principais cidades da Grécia Antiga).

Partenon, Simbolo da Grécia Antiga - Atenas, Berço da democracia

Embora tenha sido o berço da democracia, nem todos podiam participar dessa tal democracia. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era bem limitada.

Apesar do sistema ter recebido o apoio teórico e doutrinário de pensadores do nível de Aristóteles, com freqüência ocorriam situações em que a normalidade democrática era interrompida por meio de mecanismos que também se repetiram freqüentemente ao longo da história. Quando havia algum conflito com uma região ou cidade vizinha, eram atribuídos a alguns generais poderes absolutos enquanto durasse a guerra.

Às vezes, ao encerrar-se a guerra, aproveitando o prestígio popular conquistado, os generais apossavam-se do poder como ditadores. Uma situação desse tipo acabou com a "democracia de notáveis" dos primeiros tempos de Roma. O sistema democrático vigorou muito menos tempo em Roma do que na Grécia e, mesmo durante o período republicano, o poder permaneceu habitualmente nas mãos da classe aristocrática.

Só no século XVII começaram a ser elaboradas as primeiras formulações teóricas sobre a democracia moderna. O filósofo britânico John Locke foi o primeiro a afirmar que o poder dos governos nasce de um acordo livre e recíproco e a preconizar a separação entre o poder legislativo e judiciário. Em meados do século XVIII foi publicada uma obra capital para a teoria política moderna: De l'esprit des lois (1748; Do espírito das leis), de Montesquieu. O filósofo e moralista francês distinguia nesse livro três tipos diferentes de governo: despotismo, república e monarquia - fundamentadas no temor, na virtude e na honra, respectivamente - e propunha a monarquia constitucional como opção mais prudente e sábia. A liberdade política seria garantida pela separação e independência dos três poderes fundamentais do estado: legislativo, executivo e judiciário. Assim, Montesquieu formulou os princípios que viriam a ser o fundamento da democracia moderna.

Atualmente a democracia é “exercida”, na maioria dos países, de forma mais participativa. É uma forma de governo do povo e para o povo ; Mas será que isso realmente acontece?

Existem várias formas de democracia na atualidade, porém as mais comuns são a direta e a indireta.

Na democracia direta, o povo, através de plebiscito, referendo ou outras formas de consultas populares, pode decidir diretamente sobre assuntos políticos ou administrativos de sua cidade, estado ou país. Não existem intermediários (deputados, senadores, vereadores).

Na democracia indireta, o povo também participa, porém através do voto, elegendo seus representantes (deputados, senadores, vereadores) que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram, ou pelo menos em tese deveriam tomar. Esta forma também é conhecida como democracia representativa. Normalmente, esse sistema é regulado por uma lei fundamental ou constituição. Os cidadãos elegem representantes, cuja participação nas diversas instituições governamentais garante a defesa de seus interesses.

De maneira geral, esses representantes fazem parte de vários partidos políticos, que se identificam com os interesses de uma classe ou grupo social e sustentam diferentes opiniões a respeito de como se deve - ou pelo menos deveria - solucionar os problemas da comunidade.

O Brasil segue o sistema de democracia representativa. Existe a obrigatoriedade do voto, diferente do que ocorre em países como os Estados Unidos, onde o voto é facultativo (vota quem quer). Porém, no Brasil, o voto é obrigatório para os cidadãos que estão na faixa etária entre 18 e 65 anos. Com 16 ou 17 anos, o jovem já pode votar, porém nesta faixa etária o voto é facultativo, assim como para os idosos que possuem mais de 65 anos.

No Brasil, é o povo quem escolhe os integrantes do poder legislativo (aqueles que fazem as leis e votam nelas – deputados, senadores e vereadores) e do executivo (administram e governam – prefeitos, governadores e presidente da república) .
Historicamente, os Estados Unidos da América foram a primeira nação a criar um sistema democrático moderno, consolidado em decorrência de sua vitória na guerra de independência contra a monarquia britânica. No caso dos novos países da América, em geral caminharam juntas as idéias de democracia e independência. Os "libertadores" buscaram pôr fim não só ao domínio exercido pelas potências colonizadoras, como também aos poderes absolutos que os soberanos dessas potências personificavam.
Atualmente, embora estejam disseminadas no mundo contemporâneo e seja difícil encontrar argumentos doutrinários contrários a elas que mereçam consenso, em muitas áreas do mundo as idéias democráticas não são postas em prática pelos sistemas políticos.


Índice de democracia no mundo

Nos países em que houve tomada do poder por organizações fundamentalistas implantaram-se sistemas de dominação política e militar que, embora se proclamem democráticas, impedem o livre exercício dos direitos e das liberdades fundamentais. Nesses sistemas políticos, afirma-se que a organização democrática parlamentar não constitui uma tradução adequada das idéias democráticas, já que só serviriam para legitimar o exercício do poder por influentes grupos de pressão, sobretudo de tipo econômico. Para os sistemas que foram dominantes nesses países, a organização democrática parlamentar seria uma democracia formal, sem conteúdo, oposta à democracia real, que eles representariam.

A essência da democracia como sistema político reside na separação e independência dos poderes fundamentais do estado - legislativo, executivo e judiciário - bem como em seu exercício, em nome do povo, por meio das instituições que dele emanam.
Não se pode dizer, portanto, que o simples direito de votar é o exercício pleno da democracia, um ato de extrema cidadania, como a mídia procura transmitir, principalmente em épocas de eleições. A democracia é mais que escolher, é fazer valer a escolha, é fazer acontecer os anseios para um bem comum e não para 590 cidadãos ditos elegíveis que durante quatro anos usufruem de regalias à custa de recursos públicos.


Não existe no campo da reflexão acadêmica sobre os direitos humanos principalmente, uma sistematização em relação à democracia como direito fundamental. Muitas análises enfrentam a questão das práticas sociopolíticas democráticas e, mais do que isso, da existência de uma cultura democrática como requisito para a efetivação dos direitos humanos. Alguns escritores trataram o tema mais no campo institucional, ou seja, a democracia como uma forma de governo, um regime onde estão definidas as regras do jogo institucional democrático e as condições básicas para a garantia institucional dos direitos fundamentais.

É necessário perceber o caráter radical e revolucionário da democracia no sentido da ampliação das liberdades e do potencial que se abre para as forças sociais expressarem e ocuparem o espaço público com autonomia, independência e formas próprias de participação e organização, com um objetivo transformador. Portanto, o projeto de autonomia individual e coletiva está na base de uma sociedade democrática. E os direitos humanos, mesmo quando individuais, têm uma natureza social e política, pois supõem uma dinâmica própria no campo das relações sociais. Assim, os direitos humanos são substanciais a uma sociedade democrática. E é em nome de tais direitos que se possibilita o debate público e democrático, a contestação, a dita democracia, a luta e o conflito democrático, constituindo o espaço público, de “fala” e ação, possibilitando o exercício, individual e coletivo, da cidadania.

Enquanto, para a tradição liberal, a ênfase é na cidadania passiva, que vem do poder do Estado, expressando-se nos direitos reconhecidos, para a tradição marxista tradicionalmente a ênfase se dá no processo de lutas sociais e da conquista de direitos para a existência de uma cidadania ativa, é possível ampliar seu entendimento, incorporando a dimensão simbólica da democracia como expressão transformadora radical e subversiva.

O que se entende é que a democracia é uma forma de relação social onde todos podem participar do produto do conflito social. Dessa forma, o projeto de uma democracia radical é fundamentalmente revolucionário e uma idéia altamente subversiva para qualquer tipo de poder. O reconhecimento da democracia no campo dos direitos fundamentais, ou como condição básica para a garantia dos demais direitos humanos, nos coloca perante um debate sobre a questão da relação entre os Direitos Humanos, a Cidadania e o Estado Democrático.

Upis - Descaso com a Educação

MANIFESTO DE GEOGRAFIA

Em virtude dos descasos por parte desta instituição para com o curso de estudos sociais, os alunos de geografia organizados manifestam repudio ao descompromisso com a qualidade de nossa formação. No ultimo semestre o aumento nas mensalidades foi apenas uma das decisões tomada por parte da UPIS que afetaram diretamente os alunos, sendo que não foi a primeira e nem a ultima tomada de decisão arbitrária.

Uma universidade que oferece um determinado curso deveria ter o compromisso de manter as condições necessárias para que ele não perca a qualidade. Mesmo constando em seu Programa de Políticas de Qualidade objetivos como: “Assegurar a qualidade no processo ensino-aprendizagem”, não é isso que a UPIS vem demonstrando com o Departamento de Geografia. Além da burocratização que dificulta a participação dos alunos na construção do conhecimento geográfico a UPIS vem cortando gastos e de forma drástica comprometendo a qualidade dos futuros professores que estarão à frente de uma turma.

Nos últimos anos o rigor acadêmico dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) vem caindo, o que demonstra total descompromisso da UPIS com a qualidade da formação. A biblioteca opera no limite e sem variedade suficiente de títulos que nos auxiliem. À avaliação dos TCC´s contava com 2 professores para avaliação, ambos, na área de humanas (e agora só contará com 1), a avaliação destes trabalhos estará defasada e perderá qualidades para ser apresentado em uma banca de Mestrado.

A UPIS demonstra total descaso com o Departamento de Geografia, toma decisões aleatórias, como a mudança repentina de chefia do departamento, sem nenhuma explicação ou comunicação prévia, como se a opinião dos alunos não valesse nada e não tivesse nada a acrescentar. Está estampado que o departamento não tem nenhuma autonomia, a decisão é sempre o que a direção da Universidade e seus pelegos acham. A direção da UPIS que por sua vez demonstra-se incompetente, possui um modelo administrativo ultrapassado que ainda acham que a união da família nos negócios é prospero, levando as relações econômicas ao favorecimento sem nenhum rigor de competência, ultrapassados, são todos pseudos Capitalistas. E ainda usam de meios enganosos para atrair alunos, quando anuncia em seus folders propagandas de moderno laboratório de Geoprocessamento, que não passa de uma sala com computadores ultrapassados sem software específicos e uma plotter quebrada que só serve mesmo para enganar o MEC, na hora da avaliação de estrutura. Os alunos serão os mais prejudicados, pois pagaram por uma matéria que se resumirá em Slides, e provavelmente terão de desembolsar de 2 a 3 mil reais para poder fazer um curso fora e trabalhar na área, sendo que vamos pagar em dinheiro a matéria durante o semestre.

A saídas de campo de algumas matérias que faziam parte da grade e plano de aula foram indeferidas pela direção, sem nenhuma explicação. Isso compromete diretamente a formação em algumas matérias.

Em se tratando de tecnologia os computadores da UPIS são uma vergonha, ultrapassados, lentos e quase que não são compatíveis com nenhum arquivo, pois quem já não teve problemas na hora de apresentar um trabalho, isso é um total desrespeito aos alunos.

A Universidade não consta com um DCE e ludibria a todos com o NAE, que apenas representa os interesses da universidade perante os alunos e não representa nenhum aluno perante a universidade, sem uma organização dos alunos pelos próprios ficam todos a mercê de decisões sem nenhum fundamento e a bel vontade da UPIS.

O nosso corpo Docente é formado por alguns professores ultrapassados e arcaicos, superados, que em vez de explicar, aborrecem e estressam os alunos se pautando em teorias abstratas, deixando de lado á analise do material, do histórico, das realidades que vivemos e as possibilidade de transformação do espaço, que terminam a matéria confusos e sem referencias. E nos encorajam ao máximo com a celebre frase, com o aprendizado que sempre tentaram nos passar: “o mundo é assim mesmo e não tem mais jeito”.

E então, seguimos na universidade assim, a UPIS finge que ensina, e nós fingimos que aprendemos?




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